Mãe desempregada também tem direiro a Licença Maternidade

Não sei se sou eu quem estava desinformada ou se o assunto realmente não é divulgado como deveria, mas esta semana soube, através de uma amiga minha, que mães desempregas também têm direito a receber o benefício da Licença Maternidade.

De acordo com o Decreto 6.122/2007 se o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão (ou a partir da data da última contribuição individual) a mãe tem direito a receber Licença Maternidade. Segundo o Ministério da Previdência, o “período de proteção previdenciária” de pelo menos 12 meses vale para todas as mulheres, independentemente do tempo de contribuição.

O salário-maternidade funciona da seguinte maneira: são 120 dias de licença a partir de oitavo mês de gestação ou do nascimento da criança. Em casos de adoção, as licenças são de 120 dias com bebês de até um ano, 60 dias com crianças de um a quatro anos e 30 dias com crianças de quatro a oito anos de idade.

Desde 2003, o pagamento é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS. No caso das trabalhadoras autônomas, donas de casa e seguradas especiais rurais, é preciso contribuir por um prazo de pelo menos dez meses antes de pedir o benefício. Em outros casos, não há período de carência. O pedido pode ser feito pela mulher pela internet (no site da Previdência) ou em uma agência do INSS. Mais informações sobre o salário-maternidade podem ser obtidas pelo telefone 135 ou no site da Previdência.