quarta-feira, 8 de julho de 2009

Mãe desempregada também tem direiro a Licença Maternidade


Não sei se sou eu quem estava desinformada ou se o assunto realmente não é divulgado como deveria, mas esta semana soube, através de uma amiga minha, que mães desempregas também têm direito a receber o benefício da Licença Maternidade.

De acordo com o Decreto 6.122/2007 se o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão (ou a partir da data da última contribuição individual) a mãe tem direito a receber Licença Maternidade. Segundo o Ministério da Previdência, o “período de proteção previdenciária” de pelo menos 12 meses vale para todas as mulheres, independentemente do tempo de contribuição.

O salário-maternidade funciona da seguinte maneira: são 120 dias de licença a partir de oitavo mês de gestação ou do nascimento da criança. Em casos de adoção, as licenças são de 120 dias com bebês de até um ano, 60 dias com crianças de um a quatro anos e 30 dias com crianças de quatro a oito anos de idade.

Desde 2003, o pagamento é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS. No caso das trabalhadoras autônomas, donas de casa e seguradas especiais rurais, é preciso contribuir por um prazo de pelo menos dez meses antes de pedir o benefício. Em outros casos, não há período de carência. O pedido pode ser feito pela mulher pela internet (no site da Previdência) ou em uma agência do INSS. Mais informações sobre o salário-maternidade podem ser obtidas pelo telefone 135 ou no site da Previdência.

38 comentários:

Halini, mãe do Marcelo (5 anos) e da Lara (1 ano). disse...

Ah, o benefício é válido mesmo para demisões por justa causa ou pedido expontâneo de demissão!

V e r ô n i c a disse...

realmente o benefício não é divulgado, estava recebendo a primeira parcela do seguro desemprego qdo descobri que estava grávida...um mês antes da Maria nascer meu marido soube por um colega d trabalho q eu teria o direito de receber, pois a esposa dele estava na mesma situação q eu e recebeu. O pedido é feito no inss qdo o bebê nasce, só levar a certidão do bebê e carteira de tabalho, eu recebi 4 parcelas, quase o mesmo valor do meu último salário...foi muito bom!!

ERIKA disse...

eu sai da empresa a tres meses para cuidar de minha filha de 10 meses e agora descobri que estou gravida d novo!!!ja estava me desesperando quando descobri a noticia.. que alivio , pelo menos vou poder ficar tranquila quanto a esse serzinho que nao pediu licença mas ja esta no meu coração..!!

Halini, mãe do Marcelo (5 anos) e da Lara (1 ano). disse...

Isso aí Erika!!!

Anônimo disse...

Bom convem salientar o seguinte: Para o salário maternidade para a "desempregada",não é exigido carencia porém NÃO È DEVIDO quando na saída do emprego a empregada foi despedida (sem justa causa)grávida.Convem se informar porque isso é uma realidade.

BABY COOL disse...

Oi meninas!
Temos recebidos alguns e-mais e perguntas através do plugoo, mas alguns vieram sem contato para retorno, então vou responder aqui.

Não sabemos informar quem tem ou não o direito a receber o seguro maternidade, pois é preciso analisar cada caso para saber se está enquadrado dentro das condições mencionadas no post. O ideal é entrar em contato com a Previência para expor o seu caso e poder dar entrada no processo. Existe um número para contato com a Previdência, é o 135. Acho que vale muito a pena ir atrás!
Bjo a todas!
Halini

Anônimo disse...

eu trabalhei em uma empresa um mes e descobrir que estava gravida pedi pra sair da empresa mas tive 1 contribuiçao para o inss gostaria de saber se com essa unica contribuiçao eu tenho direito a salario maternidade meu email é brunoediana@hotmail.com

Anônimo disse...

tay..nomeu caso o contrato venceu e nao foi renovado(29/08/2010)..mas eu jah estava gravida de 5 meses..meu chefe havia sido imformado e mesmo assim nao quis renovar meu contrato.
gostaria de saber se vou ter direito a o auxilio maternidade, ou o que eu devo fazer para conseguir receber este beneficio?

Anônimo disse...

fui demitida por termino de contrato de experiencia dia 29/08/10..ja estava gravida de 5 meses..meu chefe ja sabia da gravidez..gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade,ou como posso fazer para ter direito?

LylaRibeiro disse...

Trabalhei apenas 3 meses carteira assinada e há 1 ano e 4 meses estou desempregada.
Tenho direito ao auxilio maternidade???


email: elisbribeiro@hotmail.com

renata disse...

OI TRABALHEI DE CARTERA ASSINADA DURANTE 4 MESES DE CARETIRA ASSINADA E ESTOU 1 ANO E 2 MESES SEM TRABALHAR QUERO SABER SE TENHO DIREITO AO AUXILIO POIS JÁ ESTOU COM 8 MESES.

Anônimo disse...

Ola trabalhei durante 10 meses e fui demitida, isso fez 1 ano e agora descobri que estou gravida de 2 meses. Gostaria de saber se tenho direito a esse auxilio supergata_mdm@hotmail.com

Anônimo disse...

estou gravida de 7 meses meu contrato venceu em novenbro de 2011 tive tres mese de carteira assinada tenho direito ao beneficio.....jessykka_2011@hotmail.com

edvania disse...

Trabalhei apenas 3 meses carteira assinada e há 1 ano e 4 meses estou desempregada.
Tenho direito ao auxilio maternidade???
meu e-mail edvanialuis@hotmail.com

franciele disse...

tive minha bebe no dia 13/03/12:depois de 10 dias fi noa previdencia e eles marcarão para q eu retornasce no dia 26/06/12!não sei para q ,e nempor que!se alguem souber me manda uma resposta!eu ingravidei 15 dias depois q eu pedi demição do serviço!
res;FRAN-MIRIAN1@HOTMAIL.COM

Anônimo disse...

trabalhei registrado um mes em 2010 tenho direito ao salario maternidade me responda emel regianemst@hotmail.com

Anônimo disse...

queria saber se ate mesmo quem nunca trabalho com carteira asinada ou nunca contribuiu pode receber a licença maternidade

mariana disse...

Oi
fui demitida em junho de 2011 meu filho nasceu em 03/07/12. na previdencia disseram q pra eu ter direito só se ele nascesse em junho... passaram 3 dias pois tive uma gestação prolongada. tenho direito? existe algum recurso?

Anônimo disse...

Trabalhei apenas 3 meses carteira assinada e há 7 meses estou desempregada e estou gravida de 4 meses.
Tenho direito ao auxilio maternidade???

email:cah_20012@hotmail.com

Anônimo disse...

oi kero tirar uma duvida ganhei o meu bb quando paguei o oitavo mes do meu inss se eu seguir pagando mas dos meses para completar dez sera q igual eu posso receber os dois meses q falta eu sou vendedora ambulante pago com o gps. meu imail e silvia_ss2012@hotmail.com

Gleisianne disse...

OI TRABALHEI DE CARTERA ASSINADA DURANTE 4 MESES DE CARTEIRA ASSINADA E MINHA FILHA NASCEU 1 ANO E 2 MESES APÓS,QUERO SABER SE TENHO DIREITO POR CONTA DESSE 2 MESES QUE PASSOU. ggleise@hotmail.com

veronica Diniz disse...

Oie trabalhei em uma emprega 1 e 4 meses sai em janeiro desse ano e fikei gravida em abril queria saber se ainda tenho diteito do beneficio auxilio maternidade???

Fernanda Neves disse...

Trabalhei apenas 3 meses carteira assinada,até vencer o meu contrato de experiencia, que nao foi renovado, fui despensada da empresa numa sexta-feira e descobrir que estava gravida no domingo fiz um teste de farmacia e deu positivo, pois eu retornaria na empresa na segunda para da baixa na carteira e levar o uniforme, mais antes de ir fui em um laboratorio particular para fazer o exame para comprovar mesmo se eu estava gravida, e o resultado peguei na segunda mesmo e deu positivo, fui na empresa e levei o exame, e falei que eles nao podia esta me demitindo mas mesmo assim me demitiram. gotaria de saber se eu tenho direito a licenssa maternidade ou nao??? Meu e-mail: fernanda-neves@outlook.com.br

Anônimo disse...

olá, contribui 4 anos com o INSS e a exatamente 1 ano e 3 meses fui demitida e ao oitavo mês de demisão engravidei e hoje estou com 7 meses e meio de gravida. Então gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade ou salário maternidade, já que estou desempregada. Obrigado
meu contato: rosimiguell@yahoo.com.br

Adriana Lopes disse...

OI TENHO UM FILHO DE 5 ANOS ....E ESTOU DESEMPREGADA,ATE ENTAO NAO SABIA DESSE BENEFICIO, TENHO ALGUM DIREITO A ESSE ENEFICIO??

Adriana Lopes disse...

Tenho 23 anos de idade, meu filho tem 5 anos, estou desempregada e nao sabia até então sobre esse beneficio , sera que tenho algum direito?

Anônimo disse...

pedi demissao de uma empresa em que trabalhei 1 ano e 7 meses dois meses depois descobri que estava gravida procurei o beneficio mas disseram que nao tinha direito,meu filho tem 2 anos e estou gravida denovo,sera qie agora tenho direito ao beneficio,lembrando que estou desde 2011 sem pagar o inss. meu email e alri.neia.lopes78@gmail.com. por favor e respondam,pois a falta de informacao nos deixam alheias aos nossos direitos,ja que cumprimos nossos deveres de cidadas,e e uma contribuicao que faz diferenca pois um bebe e um presente de Deu,mas te gastos como nos mesmos.Obrigada,e bom dia

Anônimo disse...

BOM TRABALHEI DOIS ANOS E UMA FARMÁCIA E MUDEI DE EMPREGO ESTOU NUMA LOJA HÁ CINCO MESES E DESCOBRIR QUE ESTOU GRAVIDA. GOSTARIA DE TENHO DIREITO A SALARIO MATERNIDADE? O QUE DEVO FAZER? ME RESPONDA POR FAVOR URGENTE.

Anônimo disse...

sai do meu ultimo emprego dia 29 de junho de 2012, meu filho vai nascer em Novembro de 2014. sera que tenho direito??????

Anônimo disse...

Bom dia, tudo bem?
Quando meu filho nascer terei apenas 3 meses de carteira assinada, terei direito ao benefício?
Desde já agradeço pela atenção.
leilane002@uol.com.br

Anônimo disse...

trabalhei tres meses de cartera assinada a tem um ano e sete meses que estou desenpregada meu bebe ja tem seis meses tenho direito a o auxilio maternidade

Bianca Messias disse...

Trabalhei no período de fevereiro 2012 a janeiro 2014 de carteira assinada como recepcionista e depois maio a junho de 2014 também carteira assinada e recepcionista
Tenho direito a salario maternidade? Por favor me responda. Bianca Messias

Anônimo disse...

Oi trabalhei um mes e quatoze dias numa empreza contribui um mes meu filho nasceu dia22/04/2014tenho direito

Anônimo disse...

Fui despedida no dia 02/07/2014 e descobri a gravidez só a partir de agosto.
Dei entrada na minha licença maternidade e fui informada que terei direito à quatro parcelas.essa informação concede.o que devo fazer??
Jeciraly@gmail.com

Anônimo disse...

Eu trabalhei 3 meses de carteira assinada e estou 7 meses desemprega.
Será que tenho direito ao salário maternidade ??

Meu e-

Anônimo disse...

Meu e-mail é alicesilva18@yahoo.com

Ana Paula Moreno disse...

oi eu tbm quero saber si eu tenho esse direito.
pq eu trabalhei em 2011 e sair em 2012 que foi quando meu filho naceu
mas ai em 2014 comecei trabalhar de novo mas ai eu sair de novo no mesmo ano

Anônimo disse...

OI QUERO SABER SE EU TENHO DIREITO TENHO UM BEBE DE 2 MESSES E NUNCA TRABALHEI EU TENHO DIREITO MIM FALEM LAUSALVADORLOPES@HOTMAIL.COM